OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.